Curso Toga

Reforma Trabalhista e Execução na Justiça do Trabalho:Teoria e Prática – PRESENCIAL

Valor: R$650,00

Reforma Trabalhista e Execução na Justiça do Trabalho:Teoria e Prática – PRESENCIAL
 
O presente curso tem como objetivo analisar os principais institutos da Execução Trabalhistas e de alguns procedimentos especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho, já inserido-os em relação às principais alterações trazidas à lume pela Lei 13.467 de 2017.
 
O curso é indicado para os alunos que visam advogar na Justiça do Trabalho, bem como para os profissionais do Direito que buscam atualização e aprofundamento nos institutos pertinentes.
 
Também visa aprofundar os advogados nos recursos necessários para efetivar créditos trabalhistas, com análise das ferramentas judiciais disponíveis disponíveis na Execução Trabalhista.

Corpo Docente

José Carlos Nunes dos Santos – Advogado e Perito Judicial, com graduação em Direito e especialização em Direito do Trabalho pela UNESA.
 
Marcos Dias de Castro – Juiz do Trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho, com graduação em Direito pela UFRJ e em Ciências Sociais pela UFF, com pós-graduação em Administração Judiciária pela FGV e Relações Jurídicas do Trabalho pela UFF.
 
Marconi Gomes Dargam – Diretor da Secretaria, graduado em Direito e Administração de Empresas, com especialização em Direito do Trabalho pela UCAM.

Início

11/07/2019 (Quinta-Feira)  de 18h30 às 20h30


Programa

Teoria Geral da Execução. Princípios aplicáveis à Execução Trabalhista.
 
Liquidação de sentença. Juros e correção monetária. Cálculo das contribuições previdenciárias e imposto de renda.
 
Títulos Executivos. Legitimidade. Responsabilidade Patrimonial Secundária. Grupo econômico e Sucessão de Empregadores. Responsabilidade patrimonial dos sócios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Fraude à Execução.
 
Penhora e ferramentas disponíveis na Execução Trabalhista: BACENJUD, SABB, RENAJUD, Centroal Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), INFOJUD, Penhora de Imóveis por Malote Digital, Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional (CCS), SIMBA, Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, SERASAJUD, JUCERJA, JUCESP, JUCEES, JCDF, JCEG, Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), Consulta Nascimento e Óbito e Consulta Processual do PJERJ (TJRJ), Cadastro Nacional de Falecidos (CNF Brasil), CEG, RIO TRANSPARENTE (Município do Rio de Janeiro), PORTAL TRANSPARÊNCIA (Estado do Rio de Janeiro), CNJ – Justiça Aberta, COMPROT, CENSEC, Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil – SACI, Hipoteca Judiciária e Protesto.
 
Exceção de pré-executividade. Embargos à Execução. Prescrição Intercorrente. Embargos de Terceiro.
 
Execução em face da Fazenda Pública.
 
Atos de Encerramento da Execução. Adjudicação. Arrematação. Alienação por terceiro particular. Procedimento. Remição. Certidão de crédito.

Carga Horária

15 Aulas (30 horas-aula)

Modalidade

Online


Início

11/07/2019 (Quinta-Feira)


Prazo e carga horária de acesso

3 meses, a contar da data da matrícula


Valor: R$650,00

INSCREVA-SE

Valor:

R$650,00

Formas de Pagamento


- Na Secretaria do CURSO TOGA: à vista ou parcelado.

- Por operação bancária (somente à vista): depósito, DOC ou transferência para o seguinte domicílio bancário: Banco Santander (033); agência 3380; conta-corrente 13000247-1. Favorecido: Toga Estudos Jurídicos Ltda. CNPJ: 29.544.590/0001-03.
Obs: nesta forma de pagamento é necessário que o(a) contratante encaminhe a cópia do comprovante da operação bancária, bem como a sua identificação e o nome do curso contratado para o CURSO TOGA, pelo e-mail: toga@cursotoga.com.br

- Pelo Pagseguro: à vista ou parcelado em até 6x sem juros.

 

TOGA ESTUDOS JURIDICOS LTDA

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E-mail: toga@cursotoga.com.br
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