Curso Toga

Lei

21

fev'17

Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho

   

José Geraldo da Fonseca¹ 1.Introdução                    Como todo contrato civil, o contrato …

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16

fev'17

O Contrato de Trabalho no Sistema Time-sharing

   

José Geraldo da Fonseca¹ Sumário: 1.Introdução; 2.Natureza jurídica do contrato de time-sharing; 3.Tipos de multipropriedade; 4.Responsabilidade trabalhista; 5.Empregados de time-sharing …

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16

fev'17

No Meio do Caminho Tinha um Cachorro

José Geraldo da Fonseca¹       Imagine que você é um motoqueiro e trabalhe com sua moto entregando pizzas, …

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20

abr'16

Redação da Súmula 288 é alterada pelo TST e itens II e III são acrescidos

   

Em sessão extraordinária na última terça-feira, dia 12, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da …

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14

mar'16

Alterações na CLT sobre a licença-paternidade.

A Lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, alterou a Lei 11.770/2008, possibilitando a prorrogação …

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08

dez'15

Lei altera idade para aposentadoria obrigatória dos servidores públicos

   

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, …

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