DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
(modalidade: presencial ou à distância)
PROFESSOR: FÁBIO RODRIGUES GOMES
JUIZ FEDERAL DO TRABALHO
MESTRE E DOUTORANDO
INÍCIO: 30 de julho/2010
Obs.: A publicação das aulas virtuais ocorrem em 48h úteis a contar da realização da aula presencial.
DURAÇÃO PREVISTA: 03 meses (CH: 36h)
ROTEIRO DO MÓDULO I:
TEORIA DA NORMA
NORMA JURÍDICA
REGRAS E PRINCÍPIOS
HERMENÊUTICA JURÍDICA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIMENSÃO OBJETIVA
EFICÁCIA IRRADIANTE
DIMENSÃO SUBJETIVA
MÍNIMO EXISTENCIAL
VEDAÇÃO DE RETROCESSO
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
(1) FÁBIO RODRIGUES GOMES, DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, EDITORA LUMEN JURIS, 2008
(2) FÁBIO RODRIGUES GOMES, DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, EDITORA LUMEN JURIS, 2009
(3) INGO WOLFGANG SARLET, A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIVRARIA DOS ADVOGADOS, 2008
(4) DANIEL SARMENTO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS, 2008
(5) ROBERT ALEXY, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2008
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