1) A matrícula se efetiva com a inscrição feita pelo(a) interessado(a) na Secretaria do Curso TOGA, que funciona de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 8h às 13h.

OBS.: Não há expediente aos domingos e feriados.

2) Faz-se necessário, no ato da matrícula, a apresentação de um documento de identidade e a efetivação do pagamento do curso,seja por meio de cheques pós-datados e/ou em espécie.

3) A pré-inscrição feita pelo(a) interessado(a) no site do Curso TOGA não conta como matrícula efetiva. Este recurso de pré-inscrição virtual serve tão-somente para que o CURSO TOGA conheça seus pretensos alunos e, assim, possa fornecer-lhes mais informações sobre o(s) curso(s) almejado(s).

4) É de inteira responsabilidade do CURSO TOGA o planejamento e a prestação de serviços de ensino, no que se refere à fixação de carga horária, designação de professores, salas de aula, orientação didático-pedagógica e educacional, além de outras providências que as atividades docentes exigirem, obedecendo a seu exclusivo critério, sem ingerência do CONTRATANTE.

5) O CURSO TOGA se reserva o direito de apenas iniciar turmas ou módulos de matérias na data prevista para seu início, mediante quórum mínimo.

6) Se, por qualquer motivo, o curso não se iniciar na data prevista, é direito do CONTRATANTE ter devolvido integralmente o valor desembolsado.

6.1) Na hipótese de, na data prevista, inexistir o quórum mínimo, o CURSO TOGA poderá prorrogar o início do curso sem prejuízo da devolução integral do valor consignado, se esta for a opção do CONTRATANTE.

6.2) O título de crédito (cheque pós-datado) emitido pelo CONTRATANTE, correspondente a pagamento único ou à primeira parcela, somente será debitado após a aula inaugural do curso.

7) Sobre cancelamento de matrícula:

Caso o(a) aluno(a) cancele sua inscrição no decorrer do curso, até a sua metade, receberá os cheques (valores) remanescentes, à exceção daquele com vencimento no mesmo mês em que o cancelamento foi solicitado.

7.1) Após 50% da carga horária do curso já cumprida, não serão feitas devoluções em espécie ou em cheques dos valores pagos, deverá o(a) aluno(a) receber uma carta de crédito correspondente à carga horária não assistida, podendo utilizá-la em qualquer outra turma do CURSO TOGA.

8) O material didático disponibilizado pelos professores é encaminhado ao email dos alunos. Todavia, a disponibilização de quaisquer materiais é uma faculdade do professor.

9) O CURSO TOGA disponibiliza aos seus alunos: biblioteca com acervo atualizado; uso de computadores com acesso gratuito à internet, na biblioteca; sistema wirelesse de conexão sem fio; aulas de português, não onerosas, às quartas-feiras, das 8h30 às 9h30.

10) O CURSO TOGA promove, sempre que possível e em ocasiões oportunas, palestras; simulados de provas; entre outros eventos.