Intensivo do MPT – 2ª Fase

20º Concurso para o MPT!

Início Imediato! 


Corpo Docente

Fábio Villela (Procurador-chefe do MPT-RJ)

João Berthier (Procurador-chefe substituto do MPT-RJ)


Proposta do curso

O Intensivo de 2ª fase possui o objetivo de preparar os alunos para a aprovação no 20º Concurso Público para o MPT. Nas aulas, o professor aprofundará os temas fundamentais para a realização da prova discursiva. Esses temas foram previamente selecionados, considerando o histórico de provas aplicadas anteriormente e a prática atual da instituição. O curso completo abordará 39 temas!

1º Módulo: Ministério Público na Constituição Federal; Estrutura e Funcionamento do MPT; Direitos Fundamentais; Princípios Constitucionais; Hermenêutica Constitucional; Princípios do Direito do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho; OIT; Judicialização da Política; Estudo Analítico do artigo 7º, CRFB; Relação de Emprego e Relações de Trabalho e Liberdade Sindical no Brasil.

2º Módulo: Direitos da Personalidade do Trabalhador I; Direitos da Personalidade do Trabalhador II; Meio Ambiente do Trabalho I; Meio Ambiente do Trabalho II; Meio Ambiente do Trabalho III; Fraudes nas Relações de Trabalho I; Fraudes nas Relações de Trabalho II; Fraudes nas Relações de Trabalho III; Discriminações nas Relações de Trabalho; Relações de Trabalho na Administração Pública I; Relações de Trabalho na Administração Pública II e Relações de Trabalho na Administração Pública III.

3º Módulo: Trabalho em Condições Análogas às de Escravo; Trabalho Portuário I; Trabalho Portuário II; Trabalho Aquaviário I; Trabalho Aquaviário II; Trabalho da Criança e do Adolescente I; Trabalho da Criança e do Adolescente II; Relações
Coletivas de Trabalho I; Relações Coletivas de Trabalho II; Dispensa em massa e Fiscalização do Trabalho.

4º Módulo: Atividade Investigatória do MPT I; Atividade Investigatória do MPT II; TAC; ACP I; ACP II; Alteração do Contrato de Trabalho; Poder Disciplinar do Empregador; Flexibilização e Negociação Coletiva; Negociação Coletiva e Direito de Greve; Trabalho e Capitalismo; Atuação como Órgão Interveniente I e Atuação como Órgão Interveniente II.

5º Módulo: Centralidade da Pessoa Humana e Trabalho Digno/ Revista íntima; Assédio Moral e Assédio Sexual; Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e Discriminação nas Relações de Trabalho.


Módulo

51 aulas

*Gravação realizada antes da aprovação da Reforma Trabalhista – período 2015 à 2017. 


Carga Horária

125h 30


Modalidade

On-Line


Valores

Completo: R$ 1.275,00 (5x 255,00)

Ou

Módulos1º, 2º e 4º módulo – R$ 300,00 (5x 60,00),  3º módulo – R$ 275,00 (5x 55,00) e 5º módulo – R$ 100,00 (5x 20,00)