6 Temas Atuais – Reais & CDC

Prepare-se para a prova do dia 8/10!
Desconto até 12/9/17: de R$ 200,00 por R$ 150,00


Corpo Docente

Rafael da Mota Mendonça- Advogado e professor


Início

16 de setembro de 2017


 

Proposta do curso

O 1º edital nacional unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho ampliou o campo temático do Direito Civil. Agora, o tema “Direitos Reais” consta, expressamente, deste novo edital. O conhecimento do “Código de Defesa do Consumidor”, também, passou a ser obrigatório, de acordo com a disciplina de Direito Empresarial. Por essa razão, este módulo foi criado para atender a todos que estão se preparando para o concurso de Juiz do Trabalho, sobretudo, para os que irão realizar a prova objetiva, no dia 8/10/2017. Nas aulas, o professor examinará os seguintes temas:

Direitos Reais:

  • Posse: Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Aquisição. Efeitos. Proteção possessória. Perda. Composse. Detenção.
  • Propriedade. Conceito. Atributos. Características. Classificação. Formas de aquisição. Registro Imobiliário e suscitação de dúvida registral. Propriedade resolúvel e fiduciária. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Perda. Função social da propriedade. Condomínio geral e condomínio edilício.

CDC:

  • Princípios de regência, interpretação e ônus da prova.
  • Contratos nas Relações de Consumo: Proteção contratual. Práticas comerciais.
  • Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
  • Tutela Individual do Consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica.

Módulo

4 aulas


 

Carga Horária

8 h


 

Modalidade

On-line


 

Data da Gravação

As aulas serão gravadas nos dias 13, 18, 20 e 22 de setembro de 2017 e publicadas, na plataforma virtual, 3 dias após a efetiva gravação.


 

Valor

Desconto até 12/9/17: de R$ 200,00 por R$ 150,00

 

*Corpo docente e data de gravação sujeitos a alteração.