10 Temas Atuais – Processo do Trabalho

Magistratura & MPT

 Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos. Legitimidade. Responsabilidade Patrimonial Secundária.

 Fraude à Execução.

 Penhora. Exceção de pré-executividade. Embargos à Execução.

 Atos de Encerramento da Execução. Adjudicação. Arrematação. Procedimento. Remição. Embargos de Terceiro. Execução em face da Fazenda Pública.

 Ação Civil Pública.

 Ação de Cumprimento.

 Ação Rescisória.

 Mandado de Segurança.

 Tutela Provisória (urgência/ evidência).

 Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento.


Modalidade

On-line


Proposta do curso

Tem como objetivo analisar os principais institutos da Execução Trabalhista e de alguns procedimentos especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho, já os inserindo em relação às principais alterações trazidas à lume pelo Novo Código de Processo Civil.


Público-alvo 

O curso é indicado para aqueles que visam à aprovação em concursos públicos para a Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, bem como para os profissionais do Direito e advogados que buscam atualização e aprofundamento nos institutos pertinentes.


Data da Gravação

Aulas gravadas em turma presencial de 25/03/2017 a 26/06/2017.


Prazo de acesso e carga horária de acesso

6 meses, IMPRORROGÁVEIS, a contar da data de matrícula. Será disponibilizado o dobro da carga horária do curso, permitindo ao aluno “virtual” 2 visualizações de cada videoaula.


Corpo Docente

Marcos Dias de Castro – Juiz do Trabalho do TRT 1ª Região

João Batista Berthier – Procurador do MPT 1ª Região

Carina Rodrigues Bicalho – Desembargadora do TRT 1ª Região