Esta seção do site contém artigos exclusivos do Curso Toga para seus alunos.

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONALDA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO TRABALHO
Por: Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª Região, em exercício no Núcleo de Atuação em Primeiro Grau de Jurisdição da Coordenadoria de Atividades de Órgão Interveniente e Professor do Curso Toga Estudos Jurídicos).

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por: Fábio Goulart Villela
(Procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado do
Rio de Janeiro).
Rogério N. Renzetti Filho
advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola de Magistratura do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro)
Publicado em Setembro de 2008.

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS CASOS DE DESVIRTUAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por: Carlos Eduardo Brisolla
(Procurador do Trabalho da 1ª região)
Publicado em maio de 2008.

ASSÉDIO MORAL
O PREÇO QUE NÃO VALE A PENA PAGAR
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)
Publicado em fevereiro de 2008.

FISCAL DA LEI
DIRETRIZES BÁSICAS DE ATUAÇÃO DO MPT
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)
Publicado em fevereiro de 2008.

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)

INQUÉRITO CIVIL – O VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)

INQUÉRITO CIVIL – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA CONSIDERAÇÕES GERAIS
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)

A SUCESSÃO TRABALHISTA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL UMA VISÃO PRINCIPIOLÓGICA
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Por: Dr. Fábio Goulart Villela
(Procurador do Trabalho da 1ª região)

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS
Por: Dr. Ricardo José das Mercês Carneiro
(Procurador - chefe da 20ª região)